quinta-feira, 10 de novembro de 2016

BOLSA FAMÍLIA TEM IRREGULARIDADES EM 45,8 MIL NO PARÁ

No Pará, são 45.807 irregularidades do total de 912.388 famílias beneficiadas. O resultado se deve ao aprimoramento dos mecanismos de controle do programa, que teve a sua base de dados ampliada para verificação permanente da renda das famílias.
Do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o MDSA determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%). Destes, 30.098 foram bloqueados no Pará (3,3% do total no Estado) e 15.709 foram cancelados (1,7%). Em todos os casos, foi constatado que a renda das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa.
Dentre os municípios com maior número absoluto de bloqueios aparecem São Paulo (24.197), Rio de Janeiro (12.510), Fortaleza (9.723), Salvador (8.373), Manaus (5.901), Brasília (5.573) e Belém (4.847). A capital paraense também aparece entre as que mais registraram cancelamentos de benefícios, com 3.182 casos. Nas primeiras posições estão São Paulo (28.644), Rio de Janeiro (11.887), Salvador (6.389), Fortaleza (5.383), Manaus (3.666), Brasília (3.606), Recife (3.378) e São Gonçalo-RJ (3.278).
A identificação só foi possível porque o MDSA passou a contar com seis bases do governo federal para cruzamento de dados: Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sis obi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Com as novas ferramentas, será possível fazer análises mensais, reduzindo o tempo médio que o poder público leva para identificar as famílias que têm renda maior do que a declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O MDSA também passará a fazer cruzamentos de informações antes da concessão do benefício.
O pente-fino teve início em junho deste ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, que está à frente da pasta desde maio. Além do MDSA, a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência da República; Ministério da Fazenda; Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União e Caixa Econômica Federal.      
As rotinas de controle do Bolsa Família incluem ainda batimentos complementares com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União (TCU). A meta do MDSA é ampliar ainda mais as ferramentas de controle, a fim de qualificar o acesso ao programa. A intenção é garantir que o benefício seja destinado a quem realmente precisa.
O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Ao entrarem no programa, as famílias recebem o benefício mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de saúde e educação. O valor repassado a cada família depende de fatores como o número de membros, a idade de cada um e a renda declarada no Cadastro Único.
O pente-fino:
•469 mil benefícios cancelados (3,35%) por subdeclaração de renda; 15.709 (1,7%) no Pará;
•654 mil benefícios bloqueados (4,7%) por subdeclaração de renda; 30.098 (3,3) no Pará;
•Convocação de 1,4 milhão de famílias para averiguação cadastral (janeiro de 2017); 912 mil no Pará;
•Bloqueio de benefícios de 13 mil famílias identificadas como doares de campanha na prestação de contas de candidatos nas Eleições de 2016; 610 no Pará;
•Redução do prazo para identificação de subdeclaração de renda;
•Obrigatoriedade do CPF para a inscrição no Cadastro Único;
Fonte: http://www.ormnews.com.br/
 
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